Regulamento Geral

Capítulo I — Disposições Gerais

O ALBD Participar é um programa mantido pela Albion Desenvolvedor (CNPJ 46.514.976/0001-83), gerido pelo departamento Advanced Logic Business Develop.

Capítulo II — Participação

A participação é livre, mediante cadastro e aceite dos documentos obrigatórios. O participante pode escolher subprojetos e solicitar funções, sem receber permissões administrativas automaticamente.

Capítulo III — Comunidades

As comunidades seguem regras próprias e as políticas das plataformas. O ALBD Participar modera condutas e registra incidentes.

Capítulo IV — Parcerias Comerciais

Parcerias por indicação são formalizadas com contrato específico. Comissões, saldos e pagamentos seguem a Política de Comissões (DOC-004).

Capítulo V — Disciplina

Violações podem result em advertência, suspensão, restrição, revogação ou desligamento, com direito a recurso.

Capítulo VI — Proteção de Menores

Menores de 16 anos são representados; adolescentes de 16-17 são assistidos. Não se permite atividade proibida ou trabalho infantil.